Zahyra Mattar
Jaguaruna
O clima entre o legislativo e o executivo de Jaguaruna não é dos melhores. Os salários dos vereadores estão atrasados desde dezembro. O motivo, conforme o presidente da casa, Adriano dos Santos (DEM), é que o duodécimo não foi pago em sua totalidade no último mês de 2011.
Agora, sem o repasse dos 7% sobre a arrecadação referente a este mês, não são apenas os vereadores que estão sem salários, mas também os 15 funcionários (nove efetivos e seis comissionados).
Os fornecedores também não recebem desde dezembro. As despesas com manutenção, como contas de água, luz e telefone, igualmente não foram quitadas desde o mesmo mês.
Em dezembro, o repasse para a câmara foi de R$ 25 mil, enquanto deveria ter sido de pouco mais de R$ 96,1 mil. Sem ter como quitar o que deve, o presidente acionou o município na justiça.
A câmara obteve uma liminar para receber os valores atrasados referentes a dezembro. Por ordem da justiça, o recurso – R$ 71.138,12 – permanecerá bloqueado, porque, como se trata de uma ação acima de 40 salários mínimos, automaticamente a decisão fica para uma instância superior, caso do Tribunal de Justiça.
O duodécimo deste mês – algo em torno de R$ 100 mil – também não foi pago. Conforme o prefeito Inimar Felisbino Duarte (PMDB), será aguardada a decisão da justiça quanto ao percentual a ser repassado.
Inimar afirma que a prefeitura pode, por lei, repassar um percentual menor. O presidente do legislativo diz que não. Deve ser os 7% sobre a arrecadação.
“Como o judiciário ainda está em recesso, não tenho ideia de quando a situação será resolvida. É uma pena. Quem perde é o próprio município”, lamenta Adriano.
